Estatuto jurídico da Psilocybin Truffles

Descrição do produto:

Microdose Pro vende trufas “Psilocybe Tampanensis Mexicana Sclerotia” frescas e pré-embaladas para microdosagem.

Estatuto jurídico:

As trufas frescas Psilocybe Mexicana são completamente legais na Holanda e podem ser livremente produzidas, comercializadas, e vendidas. O produto pertence à categoria dos suplementos alimentares de acordo com as directivas europeias e está totalmente em conformidade com as normas de segurança aplicáveis.

As trufas se enquadram na categoria “ervas e botânicos” de acordo com as directrizes europeias. A EFSA, Autoridade Europeia de Segurança Alimentar, classifica os cogumelos e portanto as trufas entre os botânicos. Ela escreve no seu website: “Os botânicos e produtos derivados de plantas, algas, fungos ou líquenes tornaram-se amplamente disponíveis no mercado da UE como suplementos alimentares”.

Além disso, as trufas psilocibina Mexicana da Microdose Pro contêm uma quantidade constante de psilocibina de 1 a 2 miligramas por cada grama de trufa fresca.

As trufas mágicas (Psilocybe tampanensis) crescem no solo, e devido a este processo natural, os fungos psicadélicos mais firmes e secos não pertencem à categoria dos cogumelos e, portanto, não são abrangidos pela lei dos cogumelos.

Depois de alguns incidentes com cogumelos mágicos em 2008 (especialmente em Amesterdão), o governo holandês tomou a decisão de considerar o uso de cogumelos mágicos frescos ilegal. No entanto, esta lei foi redigida de tal forma que apenas o ‘De Paddestoel’ é mencionado. Legalmente, a trufa “mágica” psilocibina não é um cogumelo, é um substrato de cogumelos chamado esclerócio.

As trufas frescas de psilocibina são, portanto, completamente legais nos Países Baixos.

As substâncias alucinógenas que proporcionam o efeito mágico das trufas mágicas estão listadas na Convenção das Substâncias Psicotrópicas (PDF), o que significa que a posse de psilocibina pura não é permitida.

Estas substâncias estão presentes em vários tipos de fungos e foi por isso que as Nações Unidas optaram por abrir uma excepção no que diz respeito a estes produtos naturais.

Veja em seguida uma parte do Comentário sobre a Convenção de Substâncias Psicotrópicas (artigo 32, ponto 12), no qual é explicitamente declarado que, entre outros, os cactos peyote, os cogumelos alucinógenos, etc. estão excluídos da convenção e, portanto, têm um estatuto legal.

legal status

A posse de cogumelos alucinógenos, ou trufas psilocibinas, é portanto completamente legal de acordo com este tratado. Só quando as substâncias psicoactivas são extraídas ou sintetizadas é que se opera contrariamente à legislação actual.

Estatuto jurídico da distribuição de trufas mágicas dentro da UE

As Trufas são legais na Holanda e podem por isso ser enviadas para todos os países da UE de acordo com o Princípio do Reconhecimento Mútuo de Bens da Comissão Europeia. Este tratado da UE diz que se um produto é legal num país da UE, é também legal vender e enviar para todos os outros países da UE.